Março é o momento de lembrar e destacar a luta pela igualdade feminina. Ao falar de desafios e obstáculos que o “ser mulher” encontra dentro da sociedade desde a Idade do Ferro (2500 a.C.), não podemos deixar de comemorar ações em prol das mulheres que tivemos, especialmente no Brasil.
Dando sequência à campanha do Dia Internacional da Mulher de 2024 da PressTexto, trazemos para vocês algumas das conquistas femininas que protegem e garantem direitos para essa maioria da nação que ainda é tratada como minoria e violentada das mais diversas formas.
Confira:
Projetos Sociais
- Projeto Vida Corrida (1999): Pelo esporte, promove-se a inclusão social, a saúde, a autoestima e a qualidade de vida de 300 crianças e 300 mulheres a cada ano, no Capão Redondo;
- Rede Mulher Empreendedora (2010): A primeira plataforma de apoio ao empreendedorismo feminino brasileira;
- Movimento Mulher 360 (2011): Seu foco é a promoção da equidade de gênero e o crescimento da participação das mulheres no meio corporativo;
- Instituto Protea (2018): Custeia cirurgias, exames, consultas, radioterapias e quimioterapias contra o câncer de mama para mulheres de baixa renda;
- Fundo ELAS (2020): Fundo de investimento social com foco na promoção e no fortalecimento do protagonismo e da liderança feminina. (Fonte: Instituto Reação).
Redes de apoio à mulher
- Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM);
- Centro de Referência às Mulheres Vítimas de Violência;
- Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
- Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS);
- CRAM – Centro de Referência de Atendimento à Mulher em prefeituras (Fonte: UNODC).
Mecanismos de proteção
- 2005: Canal 180, surgiu como canal de atendimento. Em 2013, se tornou o Disque 180, de denúncias;
- 2006: Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha;
- 2013: Lei 12.845/2013 – Lei do Minuto Seguinte;
- 2015: Lei 12.650/2015 – Lei Joana Maranhão e Lei 13.104/2015 – Lei do Feminicídio;
- 2023 – em SP: Projeto de Lei 874/2019 – Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e o aplicativo estadual SOS Mulher, de denúncias de violência doméstica. (Fontes: UNODC, GOV e Governo de São Paulo)
Ações nacionais em 2023
- Lei 14.214/2021 – Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, só entrou em vigor em 2023;
- Lei 14.611 – Lei da Igualdade Salarial entre mulheres e homens;
- Lei 14.612 – Alteração no Estatuto da Advocacia;
- Lei 14.550 – Proteção imediata em caso de denúncia de violência doméstica;
- Lei 14.540 – Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual (Fonte: GOV).
Campanha Press para o Dia da Mulher
Lembre de nos contar a sua história e como você enxerga essa luta feminista! Acesse nosso Instagram e participe da nossa conversa!
Por: Bruna Habiro
