Em tempos de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, é importante ficar sabendo quais os movimentos de outros países/comunidades internacionais em relação aos dados dos consumidores de redes sociais ao redor do mundo. O G1 trouxe uma matéria importante sobre o olhar atento da Comunidade Europeia sobre os movimentos do Facebook. Acompanhe:
A União Europeia e o Reino Unido anunciaram, na última sexta-feira (4), a abertura de investigações para determinar se o Facebook viola as normas de concorrência sobre o uso de dados coletados por publicidade para fortalecer indevidamente sua posição no mercado.
A comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, afirmou em um comunicado em Bruxelas que analisará “detalhadamente se essa informação dá ao Facebook uma vantagem competitiva indevida”, especialmente no segmento de anúncios publicitários realizados por terceiros.
O foco da investigação no bloco europeu e no Reino Unido é saber se os dados de usuários que compram e vendem pelo Facebook Marketplace são utilizados para obter vantagem sobre os concorrentes no segmento de anúncios na web.
Lançado em 2016, o Facebook Marketplace é usado em 70 países para compra e venda de produtos, inclusive no Brasil.
As autoridades querem saber se há cruzamentos de informação das pessoas para identificar suas preferências e, assim, direcionar anúncios para esses usuários, competindo indevidamente com outros anunciantes que não têm acesso a essas informações.
Vantagens indevidas
Em seu comunicado, a Comissão Europeia disse que analisará “se a posição do Facebook nas redes sociais e a publicidade online permitem que afete a concorrência em mercados vizinhos, onde o Facebook também está ativo graças à sua rede social, e particularmente nos anúncios on-line”.
O executivo do bloco realizou uma “investigação preliminar” e como consequência “está preocupado se o Facebook pode distorcer a concorrência de serviços de anúncios classificados online”.
A relação entre o espaço Marketplace e os dados coletados pelo Facebook poderia ser contrária às normas europeias de concorrência.
Simultaneamente, a Autoridade para Concorrência e Mercados (CMA) britânica anunciou a abertura de uma investigação independente contra o Facebook, focada precisamente na mesma questão.
A investigação britânica se propõe a verificar “se o Facebook obteve uma vantagem injusta sobre os concorrentes ao fornecer serviços de anúncios classificados online e busca de casais amorosos, pela forma em que acumula e utiliza certas informações”.
Fonte: G1